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Conheça as novas regras de igualdade salarial

Uma portaria pública nesta semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Diário Oficial da União estabelece regras para incentivar a igualdade salarial entre...

28/11/2023

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Conheça a nova simplificação do formulário MEI

O Formulário do Microempreendedor Individual (MEI), disponível no Portal do Empreendedor, foi mais uma vez simplificado pela Receita Federal.

Não será mais...

23/11/2023

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Subcomissão fiscalizará e-commerce

Nesta semana, foi instituída, pela Câmara dos Deputados, uma subcomissão responsável pelo monitoramento da tributação de e-commerces...

23/11/2023

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Desenrola: Dívidas de no máximo R$ 20 mil podem ser renegociadas

A nova fase do Desenrola Brasil se iniciou nesta semana. Aqueles cuja renda corresponda a no máximo dois salários mínimos ou que possuam inscrição no Cadastro...

23/11/2023

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Lote de restituição do IRPF pode ser consultado hoje (23)

Você já pode consultar o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente a novembro deste ano.

O valor de R$...

23/11/2023

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Saiba quando será a próxima manutenção do eSocial

Atenção! O portal eSocial entrará em manutenção no dia 27 de novembro, a partir das 19h30min. A ação diz respeito ao ambiente de...

21/11/2023

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Saiba o que muda com a atualização do PJe-Calc

A versão S-1.1 do eSocial conta com os eventos S-2500, S-2501 e S-5501. As três estão ligadas a processos trabalhistas e a incorporação foi feita pelo...

17/11/2023

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6,5 milhões de contribuintes foram notificados pela Receita

Mais de 6,5 milhões de contribuintes foram notificados pela Receita Federal nos meses de setembro e outubro de 2023. As intimações e avisos dizerm respeito aos contribuintes...

14/11/2023

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PR e SC: Pagamento de dívida é prorrogado por conta de calamidade

A portaria PGFN/MF Nº 1.368, de 3 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, prorroga o pagamento de parcela de dívidas, no que diz respeito aos programas...

09/11/2023

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Regularizar dívidas com a Receita pode ficar mais fácil

O Projeto de Lei (PL) 4287/23 foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana. O objetivo é oferecer a oportunidade de regularizar débitos tributários com a Receita...

09/11/2023

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Conheça a nova proposta de regulamentação para o Simples Nacional

Foi aprovado, pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei (PL) que visa a alterar o Estatuto da Micro e Pequena...

09/11/2023

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MEI: Cuidado com o golpe por Pix!

Microempreendedores Individuais (MEIs) precisam ficar atento: golpistas estão utilizando o Pix objetivando o furto de dinheiro.

Pelo WhatsApp, os golpistas oferecem falsos...

09/11/2023

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