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Covid dá direito a estabilidade no trabalho? Justiça vai decidir

Diagnosticado com Covid-19 em maio de 2020 e depois em junho de 2021, João Carlos, 48, ainda vive sequelas da contaminação pela doença, como fraqueza nas pernas e...

15/09/2021

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Grávida não tem estabilidade no fim do contrato temporário

A Quarta Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) negou o pedido de reintegração no emprego de uma auxiliar administrativa, por ter sido despedida enquanto estava...

03/09/2021

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Família de empregado que pegou Covid no trabalho será indenizada

Por constatar a natureza ocupacional da contaminação, a 2ª Vara do Trabalho de Passos (MG) condenou uma construtora a indenizar a viúva e dois filhos menores de um...

25/08/2021

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Justiça autoriza justa causa de trabalhadora que furou quarentena

O descumprimento da quarentena em caso de suspeita de contaminação por Covid-19 pode dar demissão por justa causa, decidiu o TRT-12 (Tribunal Regional do Trabalho da 12ª...

30/07/2021

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Justiça confirma demissão de funcionária que recusou tomar vacina

Pela primeira vez, a Justiça confirmou, em segunda instância, a demissão por justa causa de um empregado que se recusou a se vacinar contra a covid-19. A decisão...

22/07/2021

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Afastamento de grávida gera dúvidas entre empresas e advogados

A frentista Camila Assis da Silva, 28, foi chamada pelos chefes no dia 13 de maio com a informação de que uma nova lei havia entrado em vigor e que ela, grávida de 14 semanas,...

04/06/2021

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Empresa faz 'paredão de eliminação' e é condenada por dano moral

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25/05/2021

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Projeto contra discriminação salarial volta à Câmara

O projeto de lei que pune com multa as empresas que pagam salários diferentes para homens e mulheres na mesma função voltará para a Câmara dos Deputados. Sob...

27/04/2021

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Justiça do Trabalho encontra R$ 3 bi esquecidos em contas

A Justiça do Trabalho localizou R$ 3 bilhões esquecidos no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. O dinheiro depositado pertence a empresas e trabalhadores. Agora,...

26/04/2021

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Mulher demitida após suspensão do contrato será indenizada

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07/04/2021

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FGTS está entre os principais motivos de ações na Justiça

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05/03/2021

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23/02/2021

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