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O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que determina o retorno ao trabalho presencial de mulheres grávidas já vacinadas contra a Covid-19. Bolsonaro vetou um trecho...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 8, um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades...
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido de estabilidade provisória a uma gestante que era contratada temporariamente como operadora de caixa. O ministro Hugo...
O número de novas ações trabalhistas caiu durante os dois anos sob pandemia, na comparação com 2019. Os assuntos que mais levaram os trabalhadores ao...
O Ministério da Saúde estuda diminuir o período de isolamento para pessoas com Covid-19, para casos sintomáticos ou não.
A secretária...
Uma das dúvidas mais recorrentes entre os empregadores e funcionários de recursos humanos é sobre quais situações a solicitação dos antecedentes...
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Camargo Corrêa contra a condenação de ter de pagar diferenças de horas extras para um carpinteiro...
Quando um trabalhador precisa se afastar do trabalho para recebimento do auxílio-doença, uma das maiores dúvidas por parte de quem se afasta pelo INSS é como fica o...
Depois do aumento no volume de ações trabalhistas por causa da pandemia, advogados que acompanham o assunto projetam uma nova onda de processos envolvendo, principalmente, problemas...
Um levantamento do escritório de advocacia LG&P, especializado em Direito Empresarial, apontou que aumentou em 34% o volume de processos trabalhistas durante a pandemia de Covid-19....
Diagnosticado com Covid-19 em maio de 2020 e depois em junho de 2021, João Carlos, 48, ainda vive sequelas da contaminação pela doença, como fraqueza nas pernas e...
A Quarta Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) negou o pedido de reintegração no emprego de uma auxiliar administrativa, por ter sido despedida enquanto estava...
