Contabe - Contabilidade

FIQUE BEM
INFORMADO

Paraná não vai cancelar inscrição estadual por falta de atividade

A Receita Estadual do Paraná editou norma de procedimento administrativo nesta quinta-feira (13) suspendendo até outubro o cancelamento de inscrições estaduais de...

14/08/2020

LEIA MAIS

BC institui o Pix, novo programa de pagamentos instantâneos

O Banco Central (BC) anunciou nesta quarta-feira que aprovou o regulamento e instituiu o Pix, novo programa de pagamentos instantâneos que vai começar a funcionar no dia 16 de...

13/08/2020

LEIA MAIS

MEI está dispensado de alvarás e licenças para trabalhar

A partir de setembro, os microempreendedores individuais (MEIs) não vão mais precisar de alvarás de funcionamento e licenças para começar a funcionar. A...

13/08/2020

LEIA MAIS

STF derruba contribuição previdenciária sobre salário-maternidade

Em julgamento realizado na terça-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que é inconstitucional a cobrança de contribuição...

06/08/2020

LEIA MAIS

Câmara deixa caducar MP que liberava saque de R$ 1.045 do FGTS

A Medida Provisória (MP) que autoriza o saque de até R$ 1.045 das contas do FGTS foi retirada da pauta de votação da Câmara dos Deputados nesta...

05/08/2020

LEIA MAIS

Lei dos feriados que vigorou nos anos 80 pode retornar

Setores empresariais querem aproveitar a discussão de medidas contra a crise provocada pela covid-19 para aprovar na Câmara dos Deputados projeto de lei que transfere a...

04/08/2020

LEIA MAIS

Senado aprova MP que libera o saque do FGTS

Senado aprovou nesta quinta-feira a medida provisória (MP) 946, que amplia o acesso dos trabalhadores ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a pandemia. Após...

31/07/2020

LEIA MAIS

Nova prorrogação da MP 936 ainda não está nos planos do governo

Mais de 1,5 milhão de acordos de redução salarial ou suspensão do contrato de trabalho foram realizados nos últimos 15 dias, desde que o governo permitiu a...

29/07/2020

LEIA MAIS

Veja o que muda com o fim da validade da Medida Provisória 927

A Medida Provisória (MP) 927 perdeu o prazo para a votação no último domingo (19) e caducou. O texto, publicado em março, flexibilizou regras trabalhistas e...

21/07/2020

LEIA MAIS

Governo prorroga prazo para redução de jornadas e salários

O governo federal editou decreto que amplia o prazo do programa que permite a redução de jornada e de salário e a suspensão de contratos de trabalho, medidas que foram...

20/07/2020

LEIA MAIS

Medida Provisória 927 perdeu a validade neste fim de semana

Editada pelo presidente Jair Bolsonaro em março deste ano, a Medida Provisória 927 perde a validade neste domingo (19/7). A norma alterou as regras trabalhistas para o enfrentamento...

20/07/2020

LEIA MAIS

Governo facilita recontratação de demitido durante a pandemia

O Ministério da Economia editou, nesta terça-feira, uma portaria que permite que as empresas recontratem um mesmo empregado demitido num prazo inferior a 90 dias da data da...

20/07/2020

LEIA MAIS