O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou neste domingo (2) que deu aval para que o ministro Paulo Guedes (Economia) discuta a criação de um novo imposto nos moldes da...
Antes da pandemia, a legislação brasileira contava com regras específicas para regulamentar o home office conforme artigos 75-A a 75-E, da CLT.
Entretanto, com o...
A Receita Federal prorrogou até 31 de agosto a suspensão de ações de intimação para pagamento de tributos e exclusão de contribuintes inadimplentes...
A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária retomou suas atividades na sexta-feira (31) após mais de quatro meses de suspensão provocada pela pandemia de...
A crise causada pelo novo coronavírus deve levar à maior queda do padrão de vida do País desde a década de 1940, quando começa a série...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou, até 31 de agosto, a suspensão temporária dos atos de cobrança em decorrência da pandemia causada pelo...
A Receita Federal prorrogou até 31 de agosto as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Os procedimentos administrativos...
No dia 16 de novembro, uma novidade do Banco Central vai chacoalhar o mercado e impactar a forma com que os clientes de bancos e fintechs fazem transferências e compras. O PIX, novo...
A Receita Federal paga nesta sexta-feira, 31, o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2020. Quase 4 milhões de contribuintes serão...
A pandemia de covid-19 ainda afeta com mais intensidade os pequenos negócios do País, mesmo em meio às medidas de flexibilização do isolamento social. Na segunda...
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira, um projeto de lei que cria linha de crédito para profissionais liberais, como advogados, corretores e arquitetos. De...
Senado aprovou nesta quinta-feira a medida provisória (MP) 946, que amplia o acesso dos trabalhadores ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a pandemia. Após...
