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Empresas correm para se adequar à lei de proteção de dados

Mais de dois anos após a sanção da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), empresas que ainda resistiam em se adequar às novas normas de privacidade...

31/08/2020

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Exames no retorno é obrigatório para quem teve sintomas de Covid

A obrigatoriedade da maioria dos exames ocupacionais foi suspensa durante a quarentena. A medida foi ajustada conforme a necessidade de isolamento social da população e o aumento do...

31/08/2020

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STF valida contribuição previdenciária sobre terço de férias

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sexta-feira (28), que é constitucional a cobrança da contribuição previdenciária sobre o pagamento do...

31/08/2020

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65% das empresas não seguem regras de proteção contra Covid-19

Apesar de a flexibilização das empresas para o retorno ao trabalho ter aumentado com o relaxamento das regras de isolamento social, uma pesquisa feita pela Vendrame Consultores...

31/08/2020

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Segunda fase do Pronampe começa na terça-feira (1º)

O Pronampe, programa de empréstimos a micro e pequenas empresas com garantia de 85% do Tesouro, começa a segunda fase com novos recursos na próxima terça-feira...

28/08/2020

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Senado aprova regra para mudança no recolhimento do ISS

O Senado aprovou nesta quinta-feira (27) o projeto que cria regras de transição para a transferência do recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) da cidade onde...

28/08/2020

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STF forma maioria contra TR na correção de débitos trabalhistas

Oito dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela inconstitucionalidade da aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção de dívidas...

28/08/2020

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Senado estende incentivos tributários para empresas exportadoras

Os senadores aprovaram em sessão remota na tarde desta quinta-feira (27) medida provisória que estende por mais um ano os incentivos tributários para empresas exportadoras,...

28/08/2020

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Trabalho temporário cresce e abre 1 milhão de vagas

Enquanto o emprego formal patina em meio à crise econômica causada pela pandemia, o trabalho temporário dá sinais de força. Levantamento da Asserttem...

28/08/2020

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BC aprova última etapa de norma que reduz trava bancária

O Banco Central aprovou, nesta quarta-feira (26), a convenção das registradoras de recebíveis. Este é o último passo para a implementação do novo...

28/08/2020

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Senado rejeita adiamento da LGPD para o fim deste ano

O Senado rejeitou, nesta quarta-feira (26), o adiamento da entrada em vigor da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Nesta terça-feira (25), a Câmara havia votado por...

27/08/2020

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Gilmar Mendes propõe Selic para correção de ação trabalhista

Ao afirmar que o uso da TR (Taxa Referencial) é inadequado, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu nesta quarta-feira (26) a aplicação da Selic...

27/08/2020

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