Hotéis e serviços pedem extensão de redução de jornada

Fonte: Folha de S.Paulo
07/01/2021
Coronavírus

Setores econômicos que ainda não retomaram totalmente as atividades na pandemia pressionam o Ministério da Economia pela prorrogação do benefício de redução de jornada, encerrado pelo governo em dezembro. Representantes de turismo, segurança e restaurantes afirmam que o fim do programa, em que a União quitava parte dos salários a empregados com contratos suspensos ou cargas horárias reduzidas, vai gerar judicialização e uma leva inevitável de demissões.

Desde abril, o benefício foi pago a 9,8 milhões de trabalhadores. Em dezembro, mesmo com a flexibilização da atividade econômica, foram firmados 261 mil novos acordos, a maior parte (128 mil) de suspensão de contrato.

Orlando Souza, presidente do FOHB (fórum que reúne as redes hoteleiras), diz que é inviável retomar o pagamento integral de todos os funcionários, já que o que o faturamento do setor está 55% abaixo do registrado há um ano e que não há perspectiva de melhora sem vacinação.

Outra dificuldade, segundo José Jacobson Neto, da Fenavist (federação de segurança patrimonial), é que empresas beneficiadas com as medidas têm a obrigação de manter os funcionários por período equivalente ou indenizá-los. Isso deve levar a ações judiciais dada a dificuldade de realizar pagamentos.

João Diniz, presidente da Cebrasse (Central Brasileira do Setor de Serviços), diz preparar pedidos formais de reuniões com secretários para pleitear a ampliação da medida. Outra opção é buscar acordos sindicais para manter a diminuição das horas de trabalho e dos salários, sem a contrapartida do governo. O setor foi o que fechou mais acordos para reduzir salários.

O Ministério da Economia afirma que não é possível estender o programa porque a lei que o criou depende da manutenção do estado de calamidade, que deixou de valer no final de 2020.