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Admissões por contrato intermitente dobram em dois anos

Fonte: O Globo
16/11/2020
Legislação

O contrato intermitente ganhou espaço no mercado de trabalho. Dados da Síntese de Indicadores Sociais do IBGE divulgados nesta quinta-feira mostram que as admissões de acordo com este modelo dobraram entre 2018 e 2019 e passaram de 71.456 para 155.422. Em relação ao total de pessoas contratadas no país, este regime passou de 0,5% para 1% no período.

O contrato intermitente é um emprego com carteira assinada, mas com a diferença de que não há garantia de um mínimo de horas, o que permite maior flexibilidade na prestação do serviço.

A modalidade foi regulamentada na reforma trabalhista, em 2017 e, embora os dados de hoje sejam referentes ao ano passado, no mercado de trabalho de 2020 tornou-se uma opção recorrente às empresas diante das adaptações que a pandemia exigiu.

Foi a primeira vez que o IBGE divulgou dados sobre o trabalho intermitente.

Outros indicadores da pesquisa reforçam que este regime de trabalho conquista espaço no mercado. Quando se leva em conta a diferença entre profissionais contratados e demitidos com carteira assinada, houve um saldo de 51.183 em 2018.

No ano seguinte, o saldo positivo aumentou para 85.716. Na prática, quando se considera o balanço entre admissões e demissões de trabalhadores intermitentes e o total do mercado de trabalho formal, a proporção passou de 9,4% para 13,3% no período.

— Ainda é um período curto para análise, mas o aumento em um ano foi expressivo e mostra expansão dentro do número de admissões. De alguma forma, o contrato intermitente está substituindo aqueles por continuidade — pontua a analista de gerência de indicadores sociais do IBGE, Luanda Botelho.

As  relações de trabalho passam por mudanças que devem se intensificar após a pandemia. Durante a crise do coronavírus se consolidaram modelos como o "home office" e o regime híbrido, no qual o trabalhador passa parte do tempo na empresa e parte do tempo em casa.

Esta não foi a única mudança no mercado de trabalho. Depois de três anos de saldo negativo na criação de vagas, o país voltou a gerar empregos formais a partir de 2018, um movimento que se repetiu e ganhou um pouco mais de fôlego em 2019.

Em compensação, o tempo médio para se conseguir um emprego aumentou de um para dois anos. É o chamado desemprego de longo prazo, quando a busca por uma vaga supera um ano. 

A volta à ativa é ainda mais difícil para mulheres, especialmente para  negras e pardas. Já entre os homens, não houve muita diferença em relação à questão racial.

O estudo do IBGE revela ainda que, em 2019, pela primeira vez em cinco anos,  o número absoluto de ocupações com vínculo aumentou, passando de 43,8 milhões, em 2018,  para  44,8  milhões,  em  2019. Já a formalidade se manteve no mesmo patamar desse período de comparação.