Receita entrega R$ 23 bilhões em restituição do IRPF

Fonte: Correio Braziliense
19/10/2020
Imposto de Renda

A Receita Federal informou, na sexta-feira (16), que a restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020 somou R$ 23 bilhões em cinco lotes deste ano, encerrados em setembro, totalizando quase 16 milhões de beneficiários.

"Esse dado é o maior de volume da história e ficou R$ 6 bilhões acima do que foi devolvido no ano passado", informou o supervisor do IRPF, Joaquim Adir, em entrevista ao Correio. Ele destacou que o processo de restituição neste ano "foi mais ágil do que nos anteriores", devido à redução de sete para cinco lotes de devolução. "Isso ajudou a estimular a economia e a mitigar os seus efeitos econômicos durante a pandemia", acrescentou.

O Fisco antecipou o pagamento do primeiro lote de restituições do IRPF para o mês de maio, antes mesmo da data limite para a entrega da declaração, que foi prorrogada de 30 de abril para 30 de junho, devido à pandemia de covid-19.

De acordo com informações da Receita, quem entregou a declaração do IRPF de 2020 e não teve restrições já recebeu a restituição, pois não caiu na malha fina. Foram recebidas cerca de 32 milhões de declarações dentro do prazo. Em 2019, o total foi de 30,7 milhões.

As restituições começaram a ser pagas durante o prazo de transmissão das declarações. Historicamente, o primeiro lote de restituições era pago a partir de junho. O objetivo dessas medidas foi agilizar o pagamento das restituições, informou o Fisco.

O primeiro lote, pago em 29 de maio, teve valor de R$ 2 bilhões e contemplou contribuintes com prioridade legal. No segundo, em 30 de junho, foram depositados R$ 5,7 bilhões nas contas dos declarantes, completando o grupo das prioridades legais e incluindo alguns contribuintes não prioritários com declaração transmitida até 4 de março.

Os lotes de julho e de agosto também tiveram valor de R$ 5,7 bilhões cada. E o lote de setembro teve valor de R$ 4,37 bilhões, "suficiente para pagar todas as restituições referentes a declarações transmitidas até o dia 15 de setembro", segundo o Fisco.

No ano de 2019, por sua vez, até o mês de setembro, foram pagos apenas quatro lotes, contemplando cerca de 11,5 milhões contribuintes e totalizando o valor de R$ 17,4 bilhões. A partir de outubro, serão pagas as restituições referentes aos lotes residuais do Imposto de Renda Pessoa Física.