Congresso estuda solução permanente para desoneração da folha

Fonte: O Globo
15/10/2021
Imposto e Tributos

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira que o Congresso estuda uma solução "permanente" para a desoneração da folha de pagamento. A Câmara dos Deputados avalia projeto para prorrogar o prazo da desoneração para 17 setores da economia, que contam com a medida desde 2011.

— Nós sabemos da importância que esses 17 setores geram de empregos e de divisas para o país. Nós estamos com essa dificuldade do espaço orçamentário. Há uma tese que diz que isso não conta, há uma tese que diz que isso conta — afirmou Lira, em entrevista à Rádio Bandeirantes.

Lira complementa:

— Mas toda nossa boa vontade em discutir a matéria, sensibilidade acima de tudo, para que essa questão da desoneração possa ser tratada de uma maneira inclusive mais permanente.

Desde 2011, uma lei permite que alguns setores façam a substituição da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos por uma porcentagem da receita bruta das empresas. A proposta que é discutida na Câmara prevê a prorrogação da desoneração para estes setores até 2026.

Lira afirmou que os deputados estão "focados" e que há tempo suficiente para aprovar o projeto de lei:

— A última votação, era de uma prorrogação por um ano. Não tinha previsão de ser desse ano para frente. Agora é outra discussão, de outro projeto, para prorrogação por mais cinco anos. Os deputados estão focados. Acho que tempo há o suficiente. A tramitação é simples, é um projeto de lei. A questão é só dos ajustes técnicos e suas repercussões.

De acordo com o presidente da Câmara, a frente parlamentar empreendedorismo, criada recentemente, tem feito reuniões com empresários para tratar do assunto:

— Mas há um grupo muito mobilizado na frente nova parlamentar que foi criada do empreendedorismo, que está se reunindo aí com mais de 200 empresários, fomentando essa frente, para que se discuta no Congresso alternativas legislativas para se encontrar uma maneira permanente de se discutir a desoneração da folha mais ampla no Brasil.